Refinar

O que configura o chamado “limbo” previdenciário? Como agir nessa situação? Quais as condições para a responsabilização da Previdência Social e do empregador por acidente ou doença ligada ao trabalho,...

Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A ...

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 17ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. ...

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas d...

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a ma...

Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivídu...

“Para o direito previdenciário, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Marisa Ferreira dos Santos, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconheci...

Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sint...

O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada um de seus dispositivos. Os a...

Para evidenciar o contexto da proteção social em sua plenitude, necessário se faz desvendar os mistérios que envolvem a semântica dos cálculos dos benefícios previdenciários, figura estelar que faz pa...

O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para t...

Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciári...

Criado para atender candidatos a concursos públicos, o título está de acordo com a reforma promulgada no final de 2019. Os principais conceitos da seguridade social, a sua organização, os seus princíp...

Este volume representa não somente a efeméride de nossa Faculdade de Direito, com seus 85 anos de glória formando gerações de profissionais do Direito, mas, também, a consolidação da Linha de Pesquisa...

Seguridade social. Segurados do Regime Geral da Previdência Social. Tomadores de serviço. Salário de contribuição. Contribuição dos segurados. Contribuição dos empregadores domésticos. Contribuição da...

Com uma linguagem clara e objetiva, a presente obra se revela como importante instrumento de pesquisa para profissionais das áreas de Recursos Humanos, Medicina e Segurança do Trabalho, Perícia Médica...

O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identifi...

Nesta obra coletiva, a LTr Editora reúne 22 artigos jurídicos gestados pelos dos expoentes da doutrina nacional da atualidade. Foram escolhidos temas de realce, na tentativa de cobrir a extensão dos q...

Sob as perspectivas econômica, política, jurídica e social, investigam-se as transformações da proteção social brasileira a partir do conjunto das reformas constitucionais específicas à previdência so...

O objetivo deste livro, com todas as alterações da nova legislação após a promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019, é fornecer ao segurado e aos seus dependentes, em linguagem direta e simples...

A Emenda Constitucional alterou significativamente as normas constitucionais, e porque não dizer, infraconstitucionais, previdenciárias. O Regime Próprio e o Regime Geral da Previdência Social buscam ...

Os autores apresentam a 4ª edição desta obra atualizando os caminhos da defesa aos aposentados na busca para acesso ao melhor benefício de aposentadoria. As inúmeras mudanças trazidas pela Reforma da...

Valores e Princípios da Previdência Social é um livro tecnicamente bem elaborado por dois zelosos estudiosos da área das Ciências Previdenciárias no Brasil. Cada autor com suas obras individuais têm c...

Os estudos que compõem este volume tratam do contrato de seguro, em suas diversas espécies, desde o chamado seguro capitalista, ou a prêmio fixo, até as diversas formas de instituição previdenciária, ...

Como indica o título, a presente obra versa sobre o contencioso administrativo fiscal e em especial a aplicação do Princípio da ampla defesa e do contraditório, apresentando, para tanto, um estudo s...

A previdência social brasileira necessita de ajustes urgentes. É isso o que ressalta Fábio Zambitte Ibrahim, em sua recente obra: “A Previdência Social no Estado Contemporâneo”. Ele propõe um novo mod...

A retenção na fonte, usualmente qualificada como forma de substituição tributária, tem sido amplamente utilizada no custeio previdenciário, permitindo simplificação e maior eficiência na arrecadação. ...